Termos de Uso
1. Modificações
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
2. Limitação de responsabilidade
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
3. Foro e legislação
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
4. Aceite
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
5. Uso permitido
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ mantém procedimentos formais sobre “uso permitido”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
6. Disposições gerais
A BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.